Justiça deve pedir fechamento do presídio Central, em Porto Alegre

O Dia

Porto Alegre - O juiz João Marcos Buch, coordenador do Mutirão Carcerário no presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, afirmou, nesta quarta-feira, que poderá recomendar, no relatório a ser entregue ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a remoção dos presos e o fechamento do local em prazo determinado.

Presídio abriga 4.700 detentos

Foto: Agência Brasil

Na avaliação do magistrado, além de abrigar o dobro da capacidade, o presidío está em péssimas condições, com esgoto a céu aberto e falta de acesso da Brigada Militar a diversas galerias.

“A análise inicial é que mesmo com a retirada de metade dos detentos não haverá solução para o presídio Central por causa da estrutura, da falta de saneamento e controle do Estado”, afirmou Buch. Para o magistrado, o esvaziamento do local deve ser acompanhado da contratação de agentes penitenciários e de novas vagas para presos.

Além de ouvir vários segmentos da sociedade civil organizada, o coordenador do mutirão pretende se reunir com o governador do Rio Grande do Sul e com o secretário de segurança pública para coletar informações sobre os planos do governo para o Presidio Central e as obras em andamento que resultarão em abertura de vagas em outras penitenciárias.

Paredes e teto com infiltrações

Foto: Divulgação

Atualmente, o presídio Central de Porto Alegre abriga 4,7 mil detentos. A capacidade do local é de 2.000 presos, segundo o CNJ.

Segundo o órgão de justiça, o presídio foi construído em 1959 e não passou por reformas estruturais. Além disso, o sistema de saneamento não existe por causa da tubulação deteriorada. De acordo com Buch, o esgoto dos banheiros dos andares superiores escorre pelas paredes e cai no pátio de visitantes e de banho de sol. “A questão sanitária é muito impactante”, afirmou.

Controle de facções

Outro ponto que chamou a atenção do coordenador do mutirão foi a falta de controle do Estado em diversas galerias comandadas por grupos paraestatais. Em todo o complexo penitenciário, há cinco facções diferentes. “Muitas galerias não têm portas e os presos transitam livremente por elas. O mais grave: a Brigada Militar não tem acesso a elas”, disse o juiz que precisou negociar a entrada nos locais com os líderes das facções criminosas. “Uma vez dentro da galeria não me senti inseguro porque há um respeito sólido pelo que é negociado”, completa.

A Brigada Militar, que é a polícia militar do Rio Grande do Sul, assumiu o presídio Central em caráter temporário de seis meses. Mas está no local há mais de 15 anos, segundo o juiz João Marcos Buch.