Alessandra Horto
Ao participar de audiência pública na Câmara, Ministro da Defesa não define acerto da dívidaRio - Terminou sem avanços e com a sensação de frustração para os oficiais e praças das Forças Armadas a reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Eles esperavam ter uma sinalização do ministro da Defesa, Celso Amorim, sobre o pagamento dos 28,86% em 2014.
A dívida já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O aumento foi concedido em 1993 somente às graduações superiores das Forças Armadas e a Corte entendeu que deve ser estendido aos demais militares.
O deputado federal Izalci (PSDB-DF) declarou que o ministro não aprofundou os temas relacionados à política de reajuste salarial dos militares e que nova audiência deve ser marcada novamente com Amorim, mas desta vez com a participação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
“Ele (Amorim) comentou mais sobre os projetos em andamento nas Forças Armadas e acabou que o assunto Recursos Humanos não foi explorado com a importância do tema”, disse o parlamentar.
A presidenta da União Nacional das Esposas de Militares (Unemfa), Ivone Luzardo, contou que conseguiu se reunir pessoalmente com o ministro da Defesa antes do início da audiência e que entregou pedido formal sobre o pagamento dos 28,86%.
“Ele se resumiu em informar diante dos membros da comissão que iria avaliar, mas não deu resposta incisiva. O problema é que não temos mais como esperar. Os militares estão passando fome”, reclamou.
Ainda de acordo com Ivone, para que o índice seja concedido em 2014, basta a presidenta Dilma Rousseff assinar até o fim deste mês autorização de orçamento complementar para o Ministério da Defesa. Assim, não haveria aperto financeiro.Contudo, cálculos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional estimam que a diferença para toda a categoria chega a R$ 5 bilhões.
Subcomissão para cuidar dos soldos
Durante a audiência de ontem, ficou decidido que será criada uma subcomissão dentro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Segundo o deputado Izalci (PSDB-DF), é a forma mais ágil de o Congresso acompanhar o processo de reajuste dos soldos, perdas inflacionários, recomposição das carreiras e outros assuntos.
“Há um esvaziamento nas Forças Armadas. Temos exemplos de engenheiros do IME (Instituto Militar de Engenharia) e do ITA ( Instituto Tecnológico de Aeronáutica) que estão deixando os cargos para atuar na iniciativa privada. Na área da Saúde, médicos estão recebendo quase R$ 4 mil. É um valor muito baixo se comparado aos médicos que recebem R$ 10 mil no programa Mais Médicos”, argumentou.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, também declarou na audiência que os contingenciamentos de recursos destinados às Forças Armadas não impede a execução dos programas e projetos para a defesa nacional. Ainda que isso possa ocasionar uma desaceleração. Ele negou que as Forças não sejam prioridade do governo.