Aumenta investigação de trabalho escravo

iG

Brasília - O número de investigações solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a ocorrência de trabalho escravo aumentou em dez vezes nos últimos três anos no país. Segundo informações do MPF, em 2013, o órgão instaurou 702 procedimentos extrajudiciais, contra 73 ações do gênero em 2010, quando investigações sobre condições análogas à escravidão passaram a ser de competência da Justiça Federal.

Os dados foram apresentados oficialmente ontem durante Ato Público Contra a Escravidão Contemporânea. Apesar do número de inquéritos instaurados, desde 2010 não houve condenações com trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos) por ocorrência de trabalho escravo em todo o Brasil.

Ou seja, nos últimos quatro anos ninguém foi condenado definitivamente por submeter trabalhador a situação análoga à escravidão. Apesar de as investigações do MP e da Polícia Federal terem aumentado no período, o Judiciário não conseguiu concluir o julgamento das ações em todas as instâncias e, portanto, as penas não foram executadas.

Péssimas condições em alojamentos dos trabalhadores são encontradas por procuradores do MP

Foto: Reprodução Internet

De acordo com a subprocuradora-geral da República Raquel Ferreira Dodge, coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, a lentidão da Justiça dificulta a sentença definitiva para esse tipo de crime. Nas instâncias inferiores do Judiciário, segundo ela, cerca de 50% dos indiciados por ocorrência de possível trabalho escravo sofrem algum tipo de condenação.

Ainda de acordo com Raquel Dodge, o crescimento do número de investigações instauradas resulta de dois fatores: da intensificação das ações do órgão contra o trabalho escravo nos últimos anos, aliada à definição de competência de atuação dos procuradores sobre esse tema a partir de 2010.

Pelos dados apresentados, a maior parte das investigações foi instaurada nos estados do Pará, São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais. Pará responde por 121 procedimentos investigatórios; São Paulo, por 72; Mato Grosso, por 63; e Minas, por 60.

A maioria dos casos de trabalho escravo detectados ocorre na zona rural, em grande parte em fazendas. Mas, o MPF também tem detectado casos de trabalho escravo na indústria de construção e têxtil. Apenas em 2013, a Polícia Federal abriu 185 inquéritos policiais para apurar crimes de trabalho escravo no país , a maioria em São Paulo. Somente no ano passado, as investigações resultaram em 101 ações penais.

Segundo a subprocuradora-geral da República, existe uma grande dificuldade no momento da apuração das denúncias de crimes de trabalho escravo no país. “As práticas desse crime normalmente são dissimuladas (pelos autores)”, descreve Raquel Dodge.

Campanha contra o crime

O Ministério Público Federal lançou ontem campanha de combate ao trabalho escravo no país. A data lembrou os dez anos da chacina de Unaí (MG). Na ocasião, quatro funcionários do Ministério do Trabalho foram assassinados na cidade mineira durante fiscalização em fazendas. Até agora apenas parte dos envolvidos foi julgada e condenada. O objetivo da campanha é diminuir casos de trabalho escravo, assim como pressionar o Judiciário nos estados para dar celeridade às ações instauradas.

Durante a campanha, o Ministério Público Federal vai buscar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma alternativa para que sejam estipuladas metas de julgamento das ações que visem punir os exploradores de trabalhadores.

Um exemplo de impunidade ocorreu na cidade de Paragominas, no Sudoeste do Pará. O proprietário de uma fazenda foi denunciado por não somente ter trabalhadores em condições de trabalho escravo, como também por marcá-los com ferro quente como se eles fossem propriedade da fazenda.

A denúncia ocorreu em 2008, mas o processo foi arquivado porque o proprietário da fazenda morreu três anos depois.

Reportagem: Wilson Lima